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4 de ago. de 2018

General confessa fiasco da intervenção no Rio de Janeiro


A presença das tropas do Exército no Rio de Janeiro, com toda sua pirotecnia bélica exibida pela mídia venal, foi um completo fiasco.

Por Altamiro Borges*


Leia texto na integra acessando: http://www.vermelho.org.br/noticia/313690-1

29 de jul. de 2018

Para 69% dos brasileiros, a vida piorou com Temer, aponta Vox Populi


Pesquisa Vox Populi encomendada pela CUT e divulgada nesta sexta-feira (27) aponta que 69% dos brasileiros consideram que a vida está pior depois do golpe de 2016, que derrubou a presidenta Dilma Rousseff.

Foto: Paulo Whitaker / REUTERS
 
Segundo a pesquisa, 83% dos brasileiros reprovam o desempenho de Temer como presidente. Apenas 3% avaliam positivamente. O percentual dos que achavam Temer regular caiu de 20% para 13% entre maio e julho.

As piores avaliações estão no Sudeste, onde 71% dos entrevistados acham o ilegítimo Temer ruim ou péssimo. Em segundo lugar, aparece o Centro-Oeste e Norte, com 69%, seguido pelo Nordeste (64%), Região que mais sente saudade do Lula, e pelo Sul (62%).

Se continua nesse ritmo, Michel Temer vai encerrar a sua gestão como o presidente que assumiu o cargo rejeitado e saiu dele mais rejeitado ainda, batendo o seu próprio recorde.

As piores avaliações estão no Sudeste, onde 71% dos entrevistados acham o ilegítimo Temer ruim ou péssimo. Em segundo lugar, aparece o Centro-Oeste e Norte, com 69%, seguido pelo Nordeste (64%), e pelo Sul (62%). 

Segundo a pesquisa, somente 6% dizem que a vida melhorou. Outros 23% avaliam que nada mudou e não sabem ou não responderam registrou 2%.

O desemprego, que atinge mais de 13 milhões de trabalhadores, é apontado como um dos principais problemas a serem enfrentados pelo próximo presidente ou presidenta. Para 20%, a diminuição do desemprego deve estar entre as principais preocupações do novo governo. Em primeiro lugar, está a melhoria na saúde pública, com 24%. Educação (18%), combate à corrupção (13%) e segurança pública (8%) também aparecem no topo da lista de prioridades.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, os resultados demonstram a rejeição do governo do golpe que tinha o objetivo de retirar direitos da classe trabalhadora, trazer de volta o desemprego, as privatizações, o arrocho salarial e o desmonte das políticas públicas de inclusão social.

“É um país desacreditado internacionalmente”, enfatizou Vagner. 

Do Portal Vermelho, com informações da CUT
Fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia/313470-1

Brasileiros rejeitam o falso 'novo' na política e preferem a experiência

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A campanha da antipolítica pela suposta "renovação" com candidatos que discursam contra quem faz política e que ganhou destaque nas eleições de 2016 parece que perdeu força, segundo pesquisa feita pelo instituto Ipsos.

  
Segundo o levantamento, desde o fim do ano passado os eleitores brasileiros perceberam que esse discurso do "novo" é uma furada, talvez pelo efeito negativo de algumas administrações. O caso mais notório é o do tucano João Doria, que renunciou à prefeitura de São Paulo para concorrer a vaga de governador do estado, apesar de ter como uma de suas promessas cumprir o mandato até o fim.

Na pesquisa feita pelo Ipsos em dezembro de 2017 e na primeira quinzena de julho deste ano, o instituto fez aos eleitores perguntas sobre o perfil desejado do próximo presidente, entre as quais, se o eleitor prefere que o presidenta ou presidente fosse "alguém que é político há muitos anos" ou "um nome novo na política". A preferência pelo político veterano subiu 11 pontos porcentuais no período, de 39% para 50%, enquanto as opções por um novato caíram de 52% para 44%.

"Esse resultado reflete uma decepção com o novo", disse Danilo Cersosimo, diretor do Ipsos ao Estadão. "Essa opção não se concretizou para os eleitores. Experiência política e administrativa vão acabar pesando muito na campanha."

Outra pergunta foi se os eleitores preferem um presidente "experiente" ou "íntegro e ético". A opção pela experiência subiu de 31% para 41%, enquanto houve queda de 65% para 56% no quesito integridade. A pergunta mostra que o eleitor não caiu na pegadinha, já que se o candidato é experiente já deu demonstrações de sua integridade e ética. 

A pesquisa também analisou a opinião dos brasileiros sobre personalidades do mundo político e jurídico. O que aparece em pior situação é Geraldo Alckmin (PSDB): 68%% desaprovam seu desempenho, contra 19% de aprovação.

Mesmo preso e com a grande mídia tentando desconstruir a sua imagem diuturnamente, Lula segue com a maior aprovação entre os políticos: 45%. Ele é desaprovado por 53%.

O candidato da ultradireita Jair Bolsonaro (PSL) é desaprovado por 60% dos eleitores e aprovado por apenas 23%. 

Do Portal Vermelho

8 de jul. de 2018

Brasil e os agrotoxicos


         A charge da semana ilustra a situação das atuais politicas adotadas no país, que vão na contra mão da constituição de um mundo mais limpo e menos poluído para as gerações futuras. Isso porque essa semana, enquanto a Copa da Russia 2018 focava todos os holofotes sobre a Russia, no Planalto era aprovado a liberação de cerca de 14 agrotóxicos proibidos no mundo inteiro por comprovada causa de câncer e outras doenças aos seres humanos, bem como destruição da fauna e da flora. 
        O País com essa medida vai na contra mão de qualquer desenvolvimento sustentável, enquanto dificulta a economia familiar e a produção de alimentos orgânicos, produzidos sem nenhum uso de veneno. Resta saber, que nação queremos construir para as gerações futuras?




*** Jimmy Rus - Coordenação de Comunicação do Comitê Municipal do PCdoB Uberlândia.


28 de mai. de 2018

Greve dos caminhoneiros requer diálogo e respeito à democracia

 


O governo do desgastado e impopular Michel Temer só existe para os muito ricos beneficiados pela política econômica imposta ao país desde o golpe de 2016.

A demonstração prática mais visível, nesta semana, da incúria desse governo que não cuida dos interesses do povo e do país, é a greve dos caminhoneiros que, desde a segunda feira (21), afeta a todos os setores da vida nacional, as grandes cidades, os aeroportos e a vida dos brasileiros de maneira geral. 

A greve é uma reação contra a política de preços adotada pela Petrobras desde 2017, cujos aumentos diários penalizam os caminhoneiros – e os brasileiros de forma geral. E só favorece as multinacionais do petróleo. A greve é uma reação legítima contra a espoliação imposta ao país e aos trabalhadores.

É uma crise com nome e sobrenome: o presidente postiço Michel Temer e Pedro Parente, o mais sabujo, descarado e submisso serviçal das multinacionais do petróleo.

A insuportável política de aumentos no preço diários dos combustíveis, acompanhando os preços internacionais e a variação do dólar no Brasil, gerou esta que é tida como uma crise anunciada. Primeiro foram os aumentos do preço do gás de cozinha, tão acentuados que um milhão e duzentos mil famílias deixaram de usá-lo, voltando em muitos lugares a usar lenha para cozinhar.

Os aumentos nos preços da gasolina e diesel foram mais explosivos – e os generalizados protestos e denúncias desembocaram na atual greve de caminhoneiros, que é o retrato do governo que privilegia os interesses financeiros e favorece as multinacionais. A FUP (Federação Única dos Petroleiros) informa que, sob Parente, o Brasil reduziu em muito sua capacidade de refino do petróleo, passando a exportar petróleo bruto e a importar gasolina. O refino caiu para apenas 70% da capacidade, e o país se tornou comprador de 20% da gasolina s exportada pelos EUA. Para o bem do Brasil e da própria Petrobras, é necessário que Pedro Parente saia da presidência da estatal.

Incapaz de construir uma saída para a crise que criou, apela para o uso das Forças Armadas, que têm seu papel distorcido e vulgarizado. O país não aceita nenhuma aventura, nenhuma ruptura da ordem legal e institucional. Exige o respeito à legalidade, aos direitos sociais e políticos, o respeito ao direito de manifestação e, neste caso, ao direito de greve. 

A saída da crise está na substituição do governo golpista e seu programa elitista e antipopular por outro que, aprovado e legitimado pelas urnas, atenda aos interesses do povo brasileiro, fortaleça a democracia e a economia do país e respeite a soberania nacional. Os brasileiros precisam se livrar de toda a quadrilha golpista, que tomando de assalto o poder da República, governa para os ricos e o mercado financeiro e despreza os interesses do povo, dos trabalhadores e da nação em seu conjunto.
http://www.vermelho.org.br/editorial.php?id_editorial=1794&id_secao=16

27 de mai. de 2018

Charge: Duke sobre as manifestações

                                                            Charge: Duke sobre as manifestações

A situação da charge procura retratar a realidade, caso ocorra uma intervenção militar. Muitos protestantes, inclusive entre os caminhoneiros que pararam o Brasil neste Maio do ano de 2018, tem ido as ruas pedindo intervenção militar, e mostrando o despreparo e uma falta de conhecimento sem tamanho, dos fatos e acontecimentos, inclusive de nossa própria historia. 
Em 1964, tivemos o golpe militar, e o período posterior não foi de glorias, nem de liberdade de expressão. Com intervenção militar, manifestações cessam, livre expressão cessam, garantia dos direitos humanos cessam. E cessam não porque tudo melhorará, mas porque passam a ser proibidos.
Então, antes de vestir uma camiseta da seleção (que diga se de passagem virou simbolo de vergonha, por representar golpistas), e sair gritando "Intervenção Militar Já" pegue um livro de história. Estude o período de Regime Militar no Brasil. Depois tire suas próprias conclusões se isso e bom ou não.


*** Jimmy Rus - Coordenação de Comunicação do Comitê Municipal do PCdoB Uberlândia.

21 de mai. de 2018

Mortalidade infantil cresce, depois de 15 anos de redução


Um enorme esforço do governo federal e da sociedade civil durante 15 anos para diminuir as taxas de mortalidade de bebês e crianças começa agora a ser desfeito, às custas do argumento do ajuste fiscal promovido pelo governo de Michel Temer. Depois de mais de uma década com quedas consecutivas, a taxa de mortalidade na infância (proporção de óbitos de menores de cinco anos para cada mil nascidos vivos) subiu 11% em 2016, em comparação com o ano anterior.


Veja matéria na integra acessando:
http://www.vermelho.org.br/noticia/311228-1

20 de mai. de 2018

Charge da semana

Charge de Edd Silva - Diário de Uberlândia - 20/05/2018
O brasileiro, a Seleção brasileira e as decisões vindas de Brasília.



*** Jimmy Rus - Coordenação de Comunicação do Comitê Municipal do PCdoB Uberlândia.

10 de abr. de 2018

Atrás da prisão de Lula, a sombra das oligarquias econômicas

Por Katia Fitermann

Luiz Inácio Lula da Silva decidiu se entregar para a polícia federal em São Paulo para cumprir a pena que lhe atribuem por corrupção. O sindicato dos metalurgicos, onde ele estava, permitiu; mas ele teve que atravessar uma multidão que se reuniu durante dias para impedir sua prisão, espalhada dentro e fora da igreja de São Bernardo do Campo. O bispo Angelico Sandalo Bernardini, da Diocese de Blumenau, no sul do Brasil, encorajou o ex-presidente do país e a multidão de fiéis: "aqui está um cidadão que já foi preso no passado", disse Bernardini, que já foi presidente da Conferencia Nacional de Bispos do Brasil. "Ele foi preso sem que nenhuma prisão pudesse deter o seu coração, a sua mente e os seus ideais. Continua a dedicar a sua vida à causa da paz, que é fruto da solidariedade, do amor, da misericordia e da justiça. Que Jesus te proteja, irmão e companheiro!", disse Angelico para Lula no fim de semana. 

Os testemunhos daqueles que apoiam o "presidente guerreiro do povo"

Lula foi carregado quase como triunfo da multidão que se manifestava a seu favor e gritava: "Lula presidente guerreiro do povo!". "Querido presidente Lula, que magia é esta sua que hoje garante a democracia brasileira e é simbolo da esperança de milhões de brasileiros que gritam o seu nome em todo o país e em terras estrangeiras? Que magia é essa que te dá coragem, apesar de todo o sofrimento pessoal, para oferecer a cada um de nós uma lição de dignidade e humanidade? A resposta é muito fácil: a sua simplicidade, senhor presidente, é assim desarmante que os seus torturadores subestimaram a grandeza que ela significa". Essas são palavras dedicadas a Lula pelo economista da Universidade de Coimbra, Boaventura de Sousa Santos, quem escreveu uma carta endereçada ao ex-presidente brasileiro logo após a expedição do seu mandato de prisão por parte do juíz Sérgio Moro. Uma das várias mensagens internacionais enviadas ao ex-presidente. Outras manifestações de solidariedade chegaram por parte de intelectuais, jornalistas, sacerdotes, artistas, mas especialmente por parte da grande massa de pessoas marginalizadas, pertencentes às classes mais pobres do Brasil, que tinha se reunido há dias na frente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e em outros lugares do país. 

O poder judiciário e a perda de independência 

"Lula foi preso não porque cometeu um crime, do qual até agora não existem provas concretas de sua culpabilidade, se fosse assim ele poderia ter recorrido a todos os meios previstos pela Constituição brasileira, o que lhe foi negado. O juíz Moro pediu a prisão de Lula apenas porque ele representa um perigo para as próximas eleições presidenciais que vão acontecer no Brasil em outubro desse ano. Isso justamente porque ele representa a população pobre que não deve ter nem voz, nem direitos, nem visibilidade. Na prisão, ele não poderá se candidatar para as eleições presidenciais. Para conseguir tirá-lo do jogo, o poder judiciário brasileiro, um dos poderes principais da Constituição Federal do Brasil e que deveria ser autonômo e independente na sua atividade, violou a Constituição. Esse mandato de prisão, na realidade, serve apenas para impedir a candidatura de Lula, e foi planejado por uma classe social e política que não quer a defesa dos direitos iguais para todos, mas a manutenção da casta social mais alta do país, com seus privilégios e garantias de direitos à revelia de todo o povo brasileiro". Essa fala foi de Antonio Vermigli, diretor da revista "Em Diálogo" e membro da Rede Radie Resh, associação de solidariedade internacional fundada em 1964 pelo jornalista, escritor e ex-parlamentar italiano Ettore Masina, depois de uma viagem com o Papa Paulo sexto para Israel. Vermigli é também organizador da Marcha pela Justiça que acontece há 25 anos e todo ano em Quarrata, na província de Pistoia, e que já contou com a participação de muitas pessoas (entre elas o escritor Luis Sepulveda, o vencedor do premio Nobel pela paz Rigoberta Menchu, e o próprio ex-presidente Lula em 1999, quando ainda estava na corrida presidencial, por ele vencida em 2003). 
Leia matéria na integra acessando: http://www.vermelho.org.br/noticia/309777-1

19 de mar. de 2018

40 mil servidores estão sem a assistência do Ipsemg

Funcionários não têm hospital para os casos de urgência e emergência


WALACE TORRES | EDITOR
Servidores fizeram protesto na porta do Ipsemg e levaram enxada para capinar o mato alto | Foto: Walace Torres

Os servidores da rede estadual de ensino em Uberlândia fizeram um novo protesto, ontem, na porta da sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) por causa da falta de assistência na área da saúde. A categoria afirma que vem enfrentando dificuldades há pelo menos três anos para receber atendimento, sem um hospital de referência para os casos de urgência e emergência. Ainda de acordo com os servidores, a situação teria se agravado na última semana com a suspensão das cirurgias eletivas que eram realizadas mediante contrato com o Uberlândia Medical Center (UMC). Segundo os servidores, a suspensão se deve à falta de repasses de verbas pelo Estado para cobrir os custos do contrato.

“A situação piorou. Ao contrário das nossas cotas e exames, que estão suspensos, o desconto no nosso contracheque continua”, disse Elaine Cristina, presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) em Uberlândia. Cada servidor tem descontados 3,5% dos rendimentos mensais para cobrir o plano de saúde, que na prática não tem oferecido o suporte necessário.

Elaine aponta que há um compromisso firmado há cinco anos pelo Governo do Estado com o sindicato para que fosse construído ou implantado o hospital do Ipsemg, que serviria de referência para todos os servidores e dependentes de Uberlândia. “Tem uma liminar que deu prazo de três anos para a construção do hospital. Esse prazo vence agora em abril e nós vamos executar essa liminar no Ministério Público”, disse, se referindo à cobrança que será feita para que o acordo seja cumprido.

São mais de 40 mil servidores, entre ativos e inativos, além de dependentes que contribuem com o Ipsemg em Uberlândia para receber assistência médica. Hoje, quem depende do pano na cidade precisa se deslocar até Araguari ou Uberaba para conseguir um atendimento especializado.

Sem condições para arcar com um atendimento privado, a maioria tem procurado a rede municipal de saúde, que também enfrenta problemas de falta de médicos e profissionais de saúde e longas filas de espera.  “Nós estamos engrossando as filas de espera das UAIs, precarizando mais o serviço público municipal”, cita Elaine.

A servidora aposentada Neusa Chagas, de 68 anos, aguarda há três anos por um cirurgia para retirar um cisto na mão direita. Ela já perdeu parte da mobilidade da mão, além de sentir dores. “Como é um caso que precisa ser resolvido com urgência, (...) ou a gente paga para fazer ou fica à mercê de uma vaga na Medicina (Hospital de Clínicas da UFU) ou no Hospital Municipal que estão saturados”, completa a aposentada, que também integra uma comissão de negociação no sindicato. Ela conta que chegou a ir a Ituiutaba, durante a vinda do governador Fernando Pimentel, e lhe entregou uma carta em mãos cobrando a retomada dos atendimentos em Uberlândia. “Ninguém quer nada de graça do governo. Tem uma coisa na Constituição que chama direitos e deveres. Eu cumpro a minha obrigação e pago o Ipsemg, e ele não cumpre a obrigação dele (...). Eu paguei 40 anos de minha vida e mereço respeito”.

A professora Maria das Graças Marçal faz acompanhamento médico e, neste mês, teve que pagar consulta para conseguir ser atendida. “O governo não paga (os prestadores de serviço) e a médica disse que faria uma consulta social no valor de R$ 100”, disse. “A gente então paga duas vezes”, frisou, se referindo à cobrança no contracheque.
 
CAPINA 

A manifestação em frente à sede do Ipsemg em Uberlândia fez parte da programação do movimento grevista, que teve início no dia 8 e deve seguir pelo menos até a próxima semana, quando a categoria tentará um novo posicionamento do governo a respeito do pagamento do piso nacional. Os servidores cobram um reajuste de 14,7% referentes aos ajustes que deveriam ser feitos em 2017 e 2018.

Durante a manifestação de ontem, alguns servidores levaram enxadas e fizeram a capina do mato dentro da área do Ipsemg regional, que alcançava um metro de altura.
 
IPSEMG 

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) informou que os atendimentos no Uberlândia Medical Center Institucional (UMC) não foram suspensos. A reportagem entrou em contato com a unidade, mas não obteve retorno.

Nos casos de suspensão de atendimento por atraso no pagamento da rede credenciada, o Ipsemg esclareceu que mantém o diálogo com as instituições em busca de proposta para a continuidade dos atendimentos e que já iniciou os pagamentos aos prestadores de serviços de saúde desde o primeiro dia útil de março, visando equacionar os débitos de novembro. Ainda segundo o Instituto, o atraso se deve “ao bloqueio da União, que atrasou o repasse de recursos ao Governo de Minas Gerais, conforme amplamente noticiado”.


Fonte:http://diariodeuberlandia.com.br/noticia/16069/40-mil-servidores-estao-sem-a-assistencia-do-ipsemg

15 de mar. de 2018

PCdoB expressa indignação com assassinato de vereadora do Psol no RJ




A notícia do assassinato brutal da vereadora do Psol-RJ, Marielle Franco e do motorista Anderson Pedro Gomes que a acompanhava na noite desta quarta-feira (14) deixa um sentimento de consternação em toda militância comunista.
Parlamentares e lideranças sociais se manifestaram com indignação à morte da jovem mulher de 38 anos, cuja atuação foi marcada pela defesa dos direitos humanos, das mulheres, dos negros e das comunidades. Marielle era presidente da Comissão de direitos das mulheres da Câmara Municipal do Rio e denunciava a violência provocada por policiais moradores das comunidades do Rio de Janeiro.
O Partido Comunista do Brasil, se solidariza com o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e toda sua militância e pede total rigor nas investigações dos assassinos. “É preciso uma apuração rigorosa, que apure e puna os executores. Que não seja mais um caso da violência cotidiana que assola a cidade”, diz a nota.
Marielle era uma lutadora pelos direitos humanos e vinha nos últimos dias denunciando o acirramento da violência policial nas comunidades fluminenses a partir da intervenção militar na segurança pública do Estado.
O PCdoB Carioca ressalta em nota pública que “Mariele deixa um exemplo de luta e que nos serve de inspiração, mostrando que suas ideias continuam”.
Não calaremos
“Querem nos fazer ter medo de ser quem somos. Não calaremos. Por Marielle, por Anderson, por todas nós”, postou a pré-candidata do PCdoB à Presidência da República, deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) que desde a notícia do assassinato faz uma campanha em suas redes sociais de apoio e solidariedade à luta. Logo após saber da notícia, Manuela disse estar “chocada e triste”e enviou um abraço à família e aos companheiros e companheiras do Psol. Manuela enfatizou que “ninguém vai calar as mulheres que lutam” e exigiu apuração já! ‬
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse estar “extremamente chocada (…) Tristeza demais”, ao tomar conhecimento do assassinato da sua conterrânea. A deputada definiu a vereadora como “uma menina empoderada, com brilho próprio, repleta de sonhos e vereadora com um ano de trabalho. É difícil de acreditar”. Solidária, Jandira que participa do Fórum Social Mundial que acontece em Salvador, volta ao Rio nesta quinta-feira (15) para dar “força aos familiares e amigos de Marielle, assim como seus e companheiros de jornada do Psol”.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) postou no Twitter:


*** Coordenação de Comunicação do Comitê Municipal do PCdoB Uberlândia.



25 de fev. de 2018

Decreto anula nomeação de Cristiane Brasil para Ministério


O governo publicou na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União decreto que torna sem efeito a nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. A nomeação da deputada havia sido publicada no Diário Oficial do dia 3 de janeiro, mas decisões judiciais a impediram de tomar posse.
O nome de Cristiane Brasil foi escolhido para a pasta em reunião do presidente do PTB, Roberto Jefferson, pai da deputada, com o presidente Michel Temer. Após uma disputa judicial em torno da posse de Cristiane, a deputada e líderes do PTB foram recebidos por Temer na última quarta-feira (21) e combinaram com o presidente que o partido vai indicaroutro nome para a pasta.
Após a nomeação, no início de janeiro, Cristiane Brasil foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ).
Couceiro acolheu os argumentos de três advogados que, em ação popular, questionaram se a deputada estaria moralmente apta a assumir o cargo por ter sido revelado pela imprensa que ela foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar mais de R$ 60 mil a um ex-motorista, em decorrência de irregularidades trabalhistas.
Em seguida, a suspensão da posse foi confirmada por decisões da segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro e pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Na semana passada, Cármem Lúcia definiu que caberia à Corte decidir sobre a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho.
Fonte: AGÊNCIA BRASIL | BRASÍLIA

http://diariodeuberlandia.com.br/noticia/15736/decreto-anula-nomeacao-de-cristiane-brasil-para-ministerio

*** Coordenação de Comunicação do Comitê Municipal do PCdoB Uberlândia.

19 de fev. de 2018

Juiz acolhe ação contra Odelmo e Gladstone


Magistrado negou liminares, mas reforçou necessidade de averiguar indícios de improbidade

WALACE TORRES | EDITOR



O juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Uberlândia, João Ecyr Mota, acolheu a ação de improbidade administrativa impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito Odelmo Leão e o secretário de Saúde, Gladstone Rodrigues da Cunha, mas negou os pedidos de liminares, entre eles, o que tratava da indisponibilidade de bens dos réus.



A ação foi proposta em outubro do ano passado, mas somente no dia 5 de fevereiro é que foi publicada a decisão do juiz, após a manifestação dos réus no processo. Na ação, são citados também o Município de Uberlândia e a Fundação Saúde do Município de Uberlândia (Fundasus). O MPE sustenta que houve irregularidades em contratações na área da saúde feitas no primeiro semestre de 2017. No período de janeiro a julho, a Fundasus chegou a contratar aproximadamente 150 empregados, segundo relato do próprio secretário de Saúde à Promotoria ainda durante a fase de apuração dos indícios de irregularidade.



O promotor Fernando Rodrigues Martins argumentou na ação que as contratações foram feitas pela Fundasus, após a aprovação pela Câmara Municipal de projeto de lei do Executivo que tratava da extinção da respectiva fundação. Também foram alvos de questionamentos a ausência de processo seletivo para efetuar as contratações para as unidades de saúde, bem como a falta de transparência e de publicidade dos atos oficiais, pagamentos de salários acima do teto a profissionais médicos e não observância do princípio da impessoalidade.



Ao analisar os pedidos, o juiz da Vara da Fazenda Pública não viu a necessidade de conceder a antecipação de tutelas, no entanto, recebeu a ação por entender que os indícios merecem ser melhor analisados. “Os argumentos trazidos pelos requeridos (o prefeito e o secretário) não são suficientes para me convencer de que não tenha havido prática de ato de improbidade, na medida em que, se a Fundasus fora extinta, realmente não poderia ter efetuado contratações”, cita o juiz na decisão.



O juiz determinou ainda a citação dos réus e a exclusão da Fundasus do processo por já ter sido extinta.
PEDIDOS DE LIMINAR 



Na ação, o promotor pede liminarmente que seja decretada a indisponibilidade dos bens tanto do prefeito como do secretário para garantir o ressarcimento dos danos ao erário público. Segundo o MPE, os valores pagos excessivamente a alguns médicos – acima do teto municipal - atingiram o montante de R$ 413.234. Os pagamentos extrateto de apenas dois médicos excederam em R$ 223,7 mil. Ao analisar a documentação contábil o juiz entendeu que, embora haja menção a altos pagamentos efetuados aos médicos, tal circunstância é atribuída a uma excessiva jornada de trabalho. “Assim, como bem assinalado na manifestação dos dois primeiros requeridos, não há menção à realização de pagamentos sem a respectiva prestação de serviços, razão pela qual, pelo menos neste momento, não justifica o acolhimento do pedido de liminar de decretação de indisponibilidade de bens”, citou.



O juiz, no entanto, concedeu a dilação probatória, ou seja, o aumento do prazo para que seja feita uma análise mais profunda para verificar a regularidade das remunerações.



Também foi negada a liminar para afastar o secretário de Saúde da função de interventor da Fundasus. Na ação, o promotor aponta a existência de documentos das secretarias de Governo e de Saúde a respeito de pedidos de contratações em que ora Gladstone Rodrigues assina como secretário de Saúde e ora como interventor da Fundasus. Há documentos em que tanto a solicitação de empregados como a autorização para contratações partia da mesma pessoa, ou seja, do secretário de saúde para o interventor da Fundasus. Esses documentos foram obtidos a partir de pedidos de informação solicitados pelo vereador Adriano Zago (MDB), e entregues ao MPE. Na época, o vereador Silésio Miranda (PT) também apresentou cópias de documentos com salários pagos acima do teto do município a médicos da rede municipal.



Ao negar o afastamento de Gladstone como interventor da Fundasus, o juiz argumentou que “qualquer um que venha a ser nomeado para atuar como interventor será subordinado ao secretário municipal de Saúde”


Fonte: http://diariodeuberlandia.com.br/noticia/15654/juiz-acolhe-acao-contra-odelmo-e-gladstone


*** Coordenação de Comunicação do Comitê Municipal do PCdoB Uberlândia.

18 de fev. de 2018

Caravana Popular contra à Reforma da Previdência

Caravana Popular contra à Reforma da Previdência

*** Coordenação de Comunicação do Comitê Municipal do PCdoB Uberlândia.


Ato contra o Fim da Aposentadoria



              Ocorrerá nesta segunda-feira (19/02/2018) às 16:30, na praça do Fórum (próximo ao terminal Central, na cidade de Uberlândia/MG), um Ato contra o Fim da Aposentadoria. A atividade é coordenada pelo Comitê Regional de Luta Contra a Reforma da Previdência.
               O comitê municipal do PCdoB Uberlândia estará presente, e convoca todos os seus militantes, filiados, simpatizantes, amigos e a população em geral a participar desse importante momento, em defesa de nossos direitos, afinal, a Reforma da Previdência, em   votação no congresso afetara todos os trabalhadores, sem distinção de raça, credo ou cor. 


*** Jimmy Rus - Coordenação de Comunicação do Comitê Municipal do PCdoB Uberlândia.

TJMG nega recurso para bloquear bens de Gilmar

DA REDAÇÃO


O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o recurso do Ministério Público Estadual (MPE) contra decisão de primeira instância que havia indeferido o pedido de indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Uberlândia Gilmar Machado e do ex-secretário de Finanças Carlos José Diniz, em ação de improbidade administrativa que corre na Justiça de Uberlândia desde o ano passado.

De acordo com a ação, no período de agosto a dezembro de 2016 os gestores municipais efetuaram os descontos previdenciários dos servidores, mas não fizeram o repasse ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia (Ipremu), o que teria ocasionado dano ao erário público. Ainda segundo o MPE, o fato de a gestão atual ter parcelado o crédito não desclassifica o ato ímprobo dos antigos gestores, “notadamente por não terem sido pagos os juros e atualização monetária”.

Na ação, a Promotoria pediu liminarmente a indisponibilidade de bens e valores, de forma solidária, no valor de R$ 849.640.

O juiz de primeira instância indeferiu o pedido sob o fundamento de que “não há, em princípio, prova de que existiam recursos nos cofres públicos para que fosse feito o repasse da contribuição previdenciária descontada dos servidores. Aliás, conforme público e notório, em determinado período, nem mesmo os vencimentos destes últimos estavam sendo pagos em dia”.

Ao analisar o processo, a desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto seguiu o entendimento dado pelo magistrado de Uberlândia e negou provimento ao recurso do Ministério Público. “Não verifico, de pronto, e, ao menos de início, a existência de conduta improba dos agravados ou mesmo prejuízo ao erário em proveito próprio”, citou. A desembargadora destacou ainda que “tem-se visto com frequência que muitas vezes os repasses não ocorrem devido a caótica situação vivenciada pelos municípios mineiros, já tendo sido, inclusive, os valores parcelados junto ao Ipremu, razão pela qual, nesta fase inicial do processo, a prudência norteou a decisão de primeiro grau”. Ela conclui afirmando que o pedido de indisponibilidade de bens poderá ser requerido novamente no decorrer do processo.

O voto da desembargadora foi acompanhado pelos outros dois desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJMG.

“Ficou comprovado para a Justiça que fui vítima de denúncias sem fundamento feitas por um grupo de oposição cujo o único intuito sempre foi o de promover uma perseguição política. Mas sempre confiei e tive a certeza que a Justiça iria apurar todos os fatos e tomar conhecimento da verdade. Isso prova mais uma vez que realizamos um trabalho eficiente e ético à frente da Prefeitura, acima de tudo, com muita responsabilidade com o dinheiro público”, informou o ex-prefeito Gilmar Machado, em nota divulgada nas redes sociais.

Fonte: http://diariodeuberlandia.com.br/noticia/15655/tjmg-nega-recurso-para-bloquear-bens-de-gilmar


***  Coordenação de Comunicação do Comitê Municipal do PCdoB Uberlândia.

15 de fev. de 2018

Carnaval recuperou o espírito da crítica política no Brasil


AFP
 Patos da Fiesp foram destaque no carnaval crítico da Paraíso do Tuiuti Patos da Fiesp foram destaque no carnaval crítico da Paraíso do Tuiuti

A crise política brasileira não deu trégua neste Carnaval. Não apenas na rua, como era mais comum nos outros anos, mas também nos sambódromos do Rio e de São Paulo. As escolas de samba levaram para a avenida neste ano críticas sociais contundentes e muito diretas. O caso mais marcante foi o da Paraíso do Tuiuti, agremiação nascida no morro de mesmo nome, em São Cristovão, no Rio, que surpreendeu o público durante o desfile de domingo à noite e conseguiu enorme repercussão nas redes sociais. Com o samba enredo Meu Deus, Meu Deus, Está Extinta a Escravidão? a escola criticou as condições de trabalho no país e, de quebra, o atual Governo, responsável pela reforma trabalhista aprovada no ano passado.

Thiago Monteiro, diretor de Carnaval da escola, explica que o enredo foi escolhido por concurso. “O objetivo era tratar da exploração do homem pelo homem. Não só da escravidão negreira, mas dessa exploração que se estende por séculos, passando pelos egípcios, celtas, romanos e que continua nos dias atuais. Fazer uma pessoa trabalhar uma jornada de 12 horas, como as costureiras, por um salário às vezes abaixo do mínimo e com direitos mitigados, é perpetuar esse sistema”, diz.

Se a comissão de frente da escola trouxe O grito da liberdade, mostrando escravos saídos da senzala açoitados, o último carro veio com um vampiro vestido com a faixa presidencial, que lembrava Michel Temer. Ele estava em cima do carro chamado neo tumbeiro, ou seja, um navio negreiro dos tempos atuais. Na avenida foram ouvidos gritos de "Fora, Temer", relatou o jornal O Globo. Entre o último e o primeiro carro, o desfile de 29 alas e 3.100 componentes ainda trouxe os manifestoches, integrantes vestidos de verde e amarelo, cor que marcou os protestos a favor do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, sendo manipulados por uma mão invisível e encaixados em patos amarelos, símbolo das reclamações contra o antigo Governo feitas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Eles carregavam nas mãos panelas, outro símbolo dos protestos.

“Como falávamos da exploração do homem pelo homem queríamos incluir a mitigação dos direitos sociais. Através dos patinhos você representa uma situação anterior na qual os direitos eram bem protegidos e a partir do momento em que uma nova ordem política toma o país você tem novas reformas que, na ótica da escola, tiram direitos sociais de uma parcela da população. A escola quis questionar se quem pediu essa mudança não é também vítima. Essa pessoa que foi para a rua não tem esses direitos cortados também?”, explicou Monteiro.

As críticas explícitas da Paraíso do Tuiuti deixaram em silêncio os comentaristas da TV Globo, que transmite ao vivo os desfiles de Carnaval. Enquanto as alas anteriores eram explicadas em detalhes, a dos manifestoches recebeu um rápido e único comentário de "manipulados, fantoches", logo cortado para um "Jú, 120 [centímetros] de quadril", em referência à passista mostrada em seguida na imagem. Nas redes sociais, a escola foi louvada pela "coragem" das críticas. “No pré-Carnaval, quando foi divulgado o tema do enredo, já tivemos uma repercussão interessante, mas esta repercussão muito grande após o desfile nos surpreendeu. Estamos muito felizes”, destacou o diretor de Carnaval. Mas houve também quem, na Internet, considerasse o desfile um "desserviço" digno de rebaixamento.

Mais críticas

A Mangueira também trouxe, nesta primeira noite de desfiles do Grupo Especial carioca, uma crítica direta ao atual prefeito do Rio, Marcelo Crivella, que apareceu representado em um dos carros alegóricos como um boneco de Judas, do tipo que é malhado no Sábado de Aleluia. O boneco do político evangélico era acompanhado da frase: "Prefeito, pecado é não brincar o Carnaval". A escola fazia críticas ao corte, por parte da Prefeitura, da metade da verba destinada às escolas de samba e tinha como enredo "Com dinheiro ou sem dinheiro, eu brinco". A Beija-Flor, que desfilou na noite de segunda-feira (12) também com um Carnaval político para a Sapucaí. Com o enredo Monstro é aquele que não sabe amar. Os filhos abandonados da pátria que os pariu deve abordar o descaso com crianças e adolescentes pobres, fazendo uma conexão com a corrupção. Em São Paulo, também houve crítica política, com a volta da X-9 Paulistana ao Grupo Especial, no sábado —o carro A Casa da Mãe Joana trouxe políticos, alguns com a faixa presidencial, e juízes representados sujos de lama e com malas de dinheiro e notas na cueca.

Leonardo Bruno, colunista do jornal Extra e jurado do Estandarte de Ouro, prêmio extraoficial do Carnaval do Rio, acredita que as escolas de samba nunca tiveram muito esse papel de serem tão criticas à sociedade, algo, para ele, mais incorporado pelo Carnaval de rua. "As escolas sempre tiveram uma característica diferente, tanto é que o samba enredo é considerado uma música de gênero épico, que narra os grandes acontecimentos, as grandes conquistas, as grandes realizações", destaca ele. "Agora, por outro lado, o que a gente observa é que nos momentos de maior convulsão, quando a sociedade está mais necessitada de dar um grito contra alguma coisa, elas aparecem representando esse papel de crítica social e política", acredita ele.

Ele destaca que isso foi visto em outros dois momentos na história das escolas. Um, na virada dos anos 60 para 70, auge da ditadura militar no Brasil. Três enredos marcantes, nesta ocasião, falavam sobre a liberdade. O primeiro, em 1967, quando a Salgueiro desfilou A história da liberdade no Brasil. Dois anos depois, em 1969, a Império Serrano falou sobre os Heróis da Liberdade. E, no Carnaval de 1972, a Vila Isabel levou o enredo Onde o Brasil aprendeu a liberdade. Era um momento em que a censura estava no auge e as escolas deram vazão a esse grito represado pela liberdade.


Desfile histórico da Beija-Flor, em 1989

Em meados dos anos 80, destaca ele, a Caprichosos de Pilares e a São Clemente também falaram sobre o momento conturbado da abertura política no Brasil, quando o povo ainda não votava. Elas levaram para a avenida o grito de Direitas Já! e usavam faixas falando sobre a Constituinte. "Eram enredos muito críticos para a época", relembra Bruno. Houve também, em 1989, o célebre desfile da Beija-Flor, em que Joãosinho Trinta produziu um Cristo mendigo, para criticar a pobreza, mas a alegoria acabou proibida pela Justiça, a pedido da Igreja. Já no final da década de 90 e nos anos 2000, quando o país viveu mais estabilidade política e econômica, os enredos críticos foram mais deixados de lado, ressalta o jornalista. "Temos que pensar como sociedade em que momento estamos como país, porque as escolas refletem o que se passa nas ruas. Para essas críticas terem chegado à Sapucaí é porque o momento é de uma crise muito grande. As escolas de samba, em geral, são o último ponto onde chega essa voz crítica, elas resistem muito. É um momento de convulsão em todos os níveis de Governo."
 

 Fonte: El Pais

http://www.vermelho.org.br/noticia/307635-1
*** Jimmy Rus - Coordenação de Comunicação do Comitê Municipal do PCdoB Uberlândia.


13 de fev. de 2018

Tuiuti e Beija-Flor, entre o País da exploração e o da corrupção


por Miguel Martins — publicado 13/02/2018 17h31, última modificação 13/02/2018 18h38
A primeira escola elegeu a escravidão como raiz de nossos problemas. A segunda contou a história do Brasil a partir dos desvios morais
Mauro PIMENTEL / AFP
Tuiuti
Tuiuti abordou a exploração do trabalho, enquanto a Beija-Flor retratou o assalto aos cofres públicos
Os desfiles das escolas Paraíso do Tuiuti e Beija-Flor de Nilópolis na Sapucaí chamaram atenção pela dimensão política dos sambas-enredo e por referências nada sutis ao atual estado do País.
Em sua apresentação na madrugada da segunda 12, a primeira retratou manifestantes de verde e amarelo em trajes de pato e manipulados por um vampiro presidente inspirado em Michel Temer. Enalteceu ainda os "guerreiros da CLT", representados nas fantasias como uma espécie de deus Shiva dos trabalhadores, munido de martelo, foice e outros instrumentos em seus quatro braços. Os integrantes da ala carregavam ainda uma enorme carteira de trabalho avariada, uma crítica à reforma trabalhista aprovada no ano passado.  
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Já a Beija-Flor "ergueu" o Congresso e o prédio-sede da Petrobras em um de seus carros alegóricos na madrugada desta terça-feira 13. Tomado pela criminalidade, o edifício da estatal transforma-se aos poucos em uma favela: a pobreza como consequência da corrupção. O saque à Petrobras é acompanhado de perto por corruptos com panos na cabeça, uma clara alusão à "farra dos guardanapos" do ex-governador Sérgio Cabral, hoje preso, e de seus ex-secretários com o empreiteiro Fernando Cavendish.  
Vigorosos no carnaval de rua, os temas políticos ganham força na Sapucaí em reflexo do ano eleitoral e de um País dividido sobre diversos temas, a começar pela narrativa mais apropriada para explicar o atual drama brasileiro. Os desfiles da Paraíso do Tuiuti e da Beija-Flor não se resumiram aos fatos atuais, mas adotaram abordagens históricas distintas da formação brasileira.
O início do desfile da Beija Flor trouxe alegorias que remontam à história do doutor Frankenstein, escrita há 200 anos, e a relação entre o criador e sua criatura. O monstro de Frankenstein, no caso, é o próprio Brasil. 
Na sequência da apresentação, surgem as alas dos piratas e dos espólios, das santinhas do pau oco usadas para sonegar impostos da Coroa no ciclo da mineração, dos ratos e abutres que integram a "quadrilha da mamata" instalada no poder. O desfecho dessa parte é a ala dos roedores dos cofres públicos, que abre o caminho para a alegoria da Petrobras e dos corruptos atuais. 
O ponto de partida da Tuiuti é a escravidão. Chamada "Grito de Liberdade", a comissão de frente trouxe negros escravizados que libertam-se por meio da força dos seus ancestrais. Em seguida, o desfile traz temas da história geral e brasileira do cativeiro, até relacionar a perda de direitos trabalhistas na atualidade com a herança escravista de superexploração do trabalho no Brasil. 
As escolas optam por caminhos distintos, que estão por trás de um debate relevante sobre nossa história. A alegoria do País da corrupção trazida pela Beija-Flor é uma das interpretações mais antigas de nossa historiografia. Escritos nos anos 1920, "Retrato do Brasil" de Paulo Prado, buscava explicar a suposta tendência nativa ao desvio moral em razão do tipo imoral de europeu que nos colonizou.
"No Brasil, logo nos anos que se seguiram ao descobrimento, se fixaram aventureiros em feitorias esparsas pelo litoral. Eram degredados que abandonavam nas costas as primeiras frotas exploradas, ou náufragos, ou gente mais ousada desertando das naus, atraída pela fascinação das aventuras. Dessa gente, raros eram de origem superior e passado limpo", escreve Prado.
Mais à frente, intelectuais como Sergio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro também buscariam em nossa colonização razões para nossos desvios civilizatórios, embora com interpretações muito mais robustas. Rejeitado na academia atualmente, o argumento de Prado sobre a degeneração e nossa suposta essência corrupta por vezes se reproduz no senso comum, sendo tratado como verdade absoluta por grande parte da população em meio às investigações da Lava Jato. 
Se a Beija-Flor foi a porta-bandeira da tese do "País da corrupção" na Sapucaí, a Paraíso do Tuiuti alinhou-se com uma interpretação acadêmica que ganhou força nas últimas décadas: mais do que a corrupção, a preservação do sistema escravista e da superexploração do trabalho é a principal característica das elites econômicas da Colônia e do Império.
Nas últimas décadas, diversos historiadores buscaram consolidar a escravidão como tema definitivo de nossa formação social e cultural, a exemplo de Luís Felipe de Alencastro, que aborda em "Trato dos Viventes" a construção do império ultramarino português a partir das redes comerciais no Atlântico Sul, notadamente às do tráfico negreiro. Um dos principais críticos atuais da tese do "País da corrupção", o sociólogo Jessé Souza costuma afirmar que a escravidão é o principal pilar da nossa formação histórica, e não os desvios éticos, comuns a todos os povos. 
Embora partam de pontos de vista distintos, a abordagem histórica das duas escolas também se entrecruza. As alas destinadas a retratar a corrupção no início do desfile da Beija-Flor dão lugar a alegorias e fantasias contra a intolerância e o preconceito.
Temas como a xenofobia, a discriminação, o feminícidio e a apresentação do carnaval como espaço da redenção democrática ganham espaço. O abandono dos filhos "da pátria que os pariu", tema do desfile da escola de Nilópolis, não é apenas fruto da corrupção, mas também das violências simbólicas contra as minorias. 
Por outro lado, a corrupção não está ausente do desfile da Tuiuti. Pelo contrário: enquanto a comissão de frente aborda a escravidão, o último carro alegórico a passar pela Sapucaí não traz apenas um vampiro presidente. Rodeado de notas de dinheiro, o sangue-suga está a serviço do enriquecimento ilícito.
O combate à corrupção surge no desfile da Tuiuti não como ponto central de nossa formação histórica como povo, mas como um discurso muitas vezes utilizado por integrantes da elite, também corruptos, para manipular a opinião pública contra seus algozes. 
A discussão sobre o Brasil estar assentado principalmente na corrupção exposta pela Beija-Flor ou na exploração denunciada pela Paraíso do Tuiuti não se encerra em um simpósio de historiadores ou em um desfile de carnaval. O fato de duas escolas terem transformado esse debate em festa e música mostra, porém, que os problemas do País não são mais adiados para a quarta-feira de cinzas.  
Fonte: https://www.cartacapital.com.br/cultura/tuiuti-e-beija-flor-entre-o-pais-da-exploracao-e-o-da-corrupcao
*** Jimmy Rus - Coordenação de Comunicação do Comitê Municipal do PCdoB Uberlândia.